Termos e Condições de Uso e Compra

Última atualização: 29 de julho de 2026.

Estes Termos regulam o uso do site portalsoftwares.com.br e a compra de produtos digitais oferecidos pela Portal Softwares, nome comercial de 65.144.097 IAGO COELHO SALLEZZE.

1. Identificação do fornecedor

• Razão social: 65.144.097 IAGO COELHO SALLEZZE.
• CNPJ: 65.144.097/0001-51.
• Nome comercial: Portal Softwares.
• Endereço cadastral: Avenida Isaías Scherrer, 54, Sala 2, Centro, Piúma/ES, CEP 29285-000.
• Email: contato@portalsoftwares.com.br.
• WhatsApp: (27) 99977-6930.

2. Produtos e licenças

Cada página deve informar as características essenciais do produto, compatibilidade, duração da licença, quantidade de dispositivos ou ativações, idioma, forma de entrega, prazo e eventuais restrições. A licença permite o uso nos limites informados na oferta e não transfere direitos autorais sobre o software.

O comprador é responsável por verificar os requisitos técnicos antes da compra e por utilizar o software conforme a legislação e os termos do respectivo fabricante.

3. Preço e pagamento

Os preços são apresentados em reais. Condições de parcelamento, juros, descontos e meios de pagamento aparecem antes da confirmação. Os pagamentos são processados pela Appmax e podem passar por análise de segurança e prevenção a fraude.

4. Entrega

A entrega começa após a aprovação do pagamento e segue o método e o prazo destacados na oferta. Ela pode ocorrer por download, chave enviada ao contato cadastrado, acesso à conta ou atendimento assistido. O cliente deve fornecer dados corretos e manter acesso ao email e telefone informados.

5. Suporte, cancelamento e reembolso

As regras de suporte, arrependimento, defeito, cancelamento e reembolso estão na Política de Compra, Reembolso e Devoluções, que integra estes Termos. Nenhuma disposição limita direitos obrigatórios do consumidor.

6. Conta e segurança

O cliente é responsável por proteger sua senha e comunicar acessos suspeitos. É proibido tentar violar o site, fraudar pagamentos, automatizar acessos abusivos ou usar dados de terceiros sem autorização.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e as tecnologias de armazenamento estão descritas na Política de Cookies.

8. Atendimento

Solicitações podem ser enviadas para contato@portalsoftwares.com.br ou pelo WhatsApp (27) 99977-6930. A Portal Softwares confirmará o recebimento e fornecerá resposta em prazo compatível com a solicitação e com a legislação.

9. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos seguem a legislação brasileira. O cliente pode utilizar os canais de atendimento e os órgãos de proteção ao consumidor. Eventual definição de foro respeitará as regras legais aplicáveis e não afastará garantias do consumidor.